Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo

HC. Roubo qualificado pelo resultado morte. Três outros delitos de roubo, também qualificados. Crime de furto qualificado. Formação de quadrilha ou bando, em sua forma qualificada. Delito de dano qualificado.

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação

Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos